sábado, 23 de janeiro de 2010

ÁGUA POTÁVEL: REALIDADE OU UTOPIA?

Esta é uma questão interessante para firmarmos um breve diálogo sobre a realidade local. Vale dizer que, não é intuito deste relato descrever acontecimentos distantes, sendo que próximo a nós, em nosso próprio município, abre-se grande espaço para tal estudo.
Água potável vem ser definida, a um modo singelo e de fácil compreensão, como sendo água boa para consumo, ou mesmo, para se beber. Como será motivo de discussão em nosso próximo tópico, não me delongarei a falar sobre o disposto constitucional elencado no artigo 5o, CF/88, ao dizer da inviolabilidade do direito à vida.
A água potável vem a ser um bem, de direito, de uso comum do povo à qual todos deveriam ter acesso de modo gratuito, pela simples e justa razão de possuir características e qualidades as quais são capazes de suprir às necessidades básicas de todo ser vivente. Ressalta-se a não importância de ser ele, o ser vivente, um animal racional ou irracional, pois esta necessidade básica vai além de uma simples necessidade supérflua – ex.: lavar o carro, haja vista que em caso de seu não saciar-mento, pode-se infligir diretamente o bem jurídico mais preciso, a vida.
Não obstante ser uma necessidade básica visível, a meu entender, a água deveria ser uma realidade para toda e qualquer pessoa, contudo, ao reverso à realidade fictícia, têm-se a utopia de sua existência.
Observar a zona urbana sem água ou mesmo, recebendo o abastecimento uma única vez ao dia – quando vem a receber – é algo desesperador e extremamente preocupante, pois se água potável é um princípio fundamental da existência saudável da vida, por que, então, desrespeitá-lo?
Em verdade, afirmo, com respeito, aos órgãos competentes - incompetentes sobre esta lastimável imagem social. Ressalto, contudo, a importância de se haver manifestações sociais, por parte de pessoas instruídas – acadêmicos, advogados, doutores e até mesmo doutrinadores – através de meios lícitos como palestras, produção e publicação de artigos e tantos outros métodos sadios de se criticar.
A água, pois, deve ser uma realidade para todos saindo apenas de cadernos de projetos. Deve sair da água utópica e passar a ser água real. Pois, bem mais que um filme de cinema, uma bela poesia, romance ou singela canção, a água potável existe, e, é direito-dever do povo conservá-la e tê-la para si. Preservando, assim, com o bem mais precioso do planeta, à saúde e, por conseqüência disto, respeitando, observando, cumprindo e resguardando o bem jurídico mais precioso, à vida.

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